JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Recurso de Revista 1000162-17.2020.5.02.0318

Relator(a)
Jose Roberto Freire Pimenta
Órgão julgador
3ª Turma
Data do julgamento
28/09/2022
Data de publicação
30/09/2022

TST – Agravo em Recurso de Revista 1000162-17.2020.5.02.0318, Rel. Jose Roberto Freire Pimenta, 3ª Turma, j. 28/09/2022, p. 30/09/2022

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA . RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática pela qual se concluiu pela responsabilização solidária das reclamadas, ante a caracterização de grupo econômico . Agravo desprovido . (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 1000162-17.2020.5.02.0318. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 28/09/2022. Juntado aos autos em 30/09/2022.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010027-97.2019.5.15.0110

3ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 28/09/2022

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática pela qual se concluiu pela responsabilização solidária das reclamadas, ante a caracterização de grupo econômico . Agravo desprovido . (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0010027-97.2019.5.15.0110. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 28/09/2…

Agravo 0000718-02.2019.5.09.0892

3ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 28/09/2022

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. CARACTERIZAÇÃO. Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática, mediante a qual se concluiu por manter a decisão regional em que se entendeu configurada a existência de grupo econômico entre as empresas demandadas. Conforme registrado na decisão agravada, "na hipótese dos autos, o Tribunal Regional não se baseou unicamente na exist…

Agravo em Recurso de Revista 1000882-96.2020.5.02.0313

3ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 23/08/2023

EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. GRUPO ECONÔMICO. CONFIGURAÇÃO. Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática pela qual se concluiu pela responsabilização solidária das reclamadas, ante a caracterização de grupo econômico. Agravo desprovido . (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 1000882-96.2020.5.02.0313. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 23…

Agravo 1000093-52.2020.5.02.0716

3ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 08/02/2023

EMENTA: AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. GRUPO ECONÔMICO . CONFIGURAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE AS EMPRESAS. Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática, mediante a qual se concluiu por manter a decisão regional em que se entendeu configurada a existência de grupo econômico entre as empresas demandadas. Conforme registrado na decisão agravada, na hipótese dos autos, o Tribunal Regional não se baseou na existência de sócios co…

Agravo 1000853-68.2019.5.02.0317

3ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 08/02/2023

EMENTA: AGRAVO. RECURSO DE REVISTA. GRUPO ECONÔMICO . CONFIGURAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA ENTRE AS EMPRESAS . Não merece provimento o agravo que não desconstitui os fundamentos da decisão monocrática, mediante a qual se concluiu por manter a decisão regional em que se entendeu configurada a existência de grupo econômico entre as empresas demandadas. Conforme registrado na decisão agravada, na hipótese dos autos, o Tribunal Regional não se baseou na existência de sócios c…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.