Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0001565-38.2012.5.09.0669

Relator(a): Sergio Pinto Martins
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 12/04/2023
Data de publicação: 14/04/2023

TST – Embargos de Declaração 0001565-38.2012.5.09.0669, Rel. Sergio Pinto Martins, 2ª Turma, j. 12/04/2023, p. 14/04/2023

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não evidenciado qualquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa, na forma do art. 1.026, § 2º, do CPC. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001565-38.2012.5.09.0669. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 12/04/2023. Juntado aos autos em 14/04/2023.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não evidenciado qualquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa, na forma do art. 1.026, § 2º, do CPC. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001037-37.2012.5.04.0024. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 30/11/2022. Juntado aos autos em 02/12/2022.)

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EMENTA: EMBARGOSDEDECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não evidenciado qualquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dosembargosdedeclaração. Embargosdedeclaraçãorejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (Subseção II Especializada em Dissídios Individuais). Acórdão: 0006527-96.2018.5.15.0000. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 25/04/2023. Juntado aos autos em 28/04/2023.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não evidenciado qualquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa, na forma do art. 1.026, § 2º, do CPC. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001893-02.2014.5.03.0010. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 23/11/2022. Juntado aos autos em 10/03/2023.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não evidenciado qualquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (Subseção II Especializada em Dissídios Individuais). Acórdão: 0008853-92.2019.5.15.0000. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 20/09/2022. Juntado aos autos em 23/09/2022.)

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