Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0010730-61.2014.5.01.0023

Relator(a): Liana Chaib
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 26/04/2023
Data de publicação: 28/04/2023

TST – Embargos de Declaração 0010730-61.2014.5.01.0023, Rel. Liana Chaib, 2ª Turma, j. 26/04/2023, p. 28/04/2023

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . ERRO MATERIAL NO RELATÓRIO . APRESENTAÇÃO DE CONTRARRAZÕES E CONTRAMINUTA. Embargos de declaração acolhidos para sanar oerro materialapontado, sem efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0010730-61.2014.5.01.0023. Relator(a): LIANA CHAIB. Data de julgamento: 26/04/2023. Juntado aos autos em 28/04/2023.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA . ALEGAÇÕES QUE NÃO CONSTARAM DO APELO.INOVAÇÃORECURSAL . VÍCIOS INEXISTENTES. Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001481-87.2010.5.06.0023. Relator(a): LIANA CHAIB. Data de julgamento: 26/04/2023. Junta…

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