Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000664-92.2015.5.02.0432

Relator(a): Maria Helena Mallmann
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 26/04/2023
Data de publicação: 28/04/2023

TST – Embargos de Declaração 0000664-92.2015.5.02.0432, Rel. Maria Helena Mallmann, 2ª Turma, j. 26/04/2023, p. 28/04/2023

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO INTERPOSTOS PELA PARTE RECLAMADA . AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA . RELATÓRIO DO ACÓRDÃO QUE REJEITOU OS EMBARGOS DECLARATÓRIOS INTERPOSTOS PELA PARTE RECLAMANTE. ERRO MATERIAL. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000664-92.2015.5.02.0432. Relator(a): MARIA HELENA MALLMANN. Data de julgamento: 26/04/2023. Juntado aos autos em 28/04/2023.)

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