Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000383-48.2016.5.17.0121

Relator(a): Maria Cristina Irigoyen Peduzzi
Órgão julgador: 4ª Turma
Data do julgamento: 18/04/2023
Data de publicação: 28/04/2023

TST – Embargos de Declaração 0000383-48.2016.5.17.0121, Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi, 4ª Turma, j. 18/04/2023, p. 28/04/2023

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO AUTOR - REJEIÇÃO - ARTIGO 896, § 1º-A, INCISO I, DA CLT Não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão. O Embargante pretende modificar o julgado, o que não se coaduna com a via eleita. Embargos de Declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0000383-48.2016.5.17.0121. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 18/04/2023. Juntado aos autos em 28/04/2023.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO DA PRIMEIRA RECLAMADA - REJEIÇÃO - ARTIGO 896, § 1º-A, INCISO I, DA CLT Não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão. A Embargante pretende modificar a conclusão do julgado, hipótese que não se coaduna com a via eleita. Embargos de Declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0010360-45.2021.5.18.0191. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 15/08/…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO - ART. 896, § 1º-A, I e IV, DA CLT Não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão embargado. Embargos de Declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0001832-51.2012.5.01.0016. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 18/02/2025. Juntado aos autos em 21/02/2025.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE - ART. 896-A, § 4º, DA CLT - NÃO CONHECIMENTO Nos termos do art. 896-A, § 4º, da CLT, é incabível a oposição de Embargos de Declaração ao acórdão da Turma em Agravo de Instrumento que não reconhece a transcendência da causa. Embargos de Declaração não conhecidos. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0010481-37.2017.5.15.0146. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. …

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - REJEIÇÃO - ENQUADRAMENTO SINDICIAL - ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO Não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão. A Embargante pretende a modificação do julgado, o que não se coaduna com a via eleita. Embargos de Declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0000984-02.2016.5.17.0009. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 25/04/2023. Juntado aos autos em 28/04/2023.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE - REJEIÇÃO - MULTA DO ART. 1.021, § 4º, DO CPC Não há omissão, contradição ou obscuridade no acórdão. A Embargante pretende a modificação do julgado, o que não se coaduna com a via eleita. Embargos de Declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0010386-98.2016.5.09.0084. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 07/03/2023. Juntado aos autos em 10/03/2023.)

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