Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 1001991-94.2017.5.02.0073

Relator(a): Liana Chaib
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 13/12/2023
Data de publicação: 15/12/2023

TST – Embargos de Declaração 1001991-94.2017.5.02.0073, Rel. Liana Chaib, 2ª Turma, j. 13/12/2023, p. 15/12/2023

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL DE INCORPORAÇÃO. APPA. REFLEXOS. ESCLARECIMENTOS. Embargos de declaração acolhidos para acrescer à fundamentação do acórdão as razões ora consignadas, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos acolhidos para prestar esclarecimentos, sem a concessão de efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 1001991-94.2017.5.02.0073. Relator(a): LIANA CHAIB. Data de julgamento: 13/12/2023. Juntado aos autos em 15/12/2023.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA. REFLEXOS. CUSTAS. ESCLARECIMENTOS. Embargos de declaração acolhidos para acrescer à fundamentação do acórdão as razões ora consignadas, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos acolhidos para prestar esclarecimentos, sem a concessão de efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0010737-88.2016.5.03.0003. Relator(a): LIANA CHAIB. Data de julgamento: 13/12/2023. Juntado aos …

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos adicionais e acrescer à fundamentação do acórdão embargado as razões consignadas no voto, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000967-09.2019.5.23.0036. Relator(a): LIANA CHAIB. Data de julgamento: 04/10/2023. Juntado aos autos em 06/10/2023.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA . CORREÇÃO DO DISPOSITIVO DO ACÓRDÃO. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos e determinar a correção na parte dispositiva do acórdão, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0127400-92.2009.5.02.0036. Relator(a): LIANA CHAIB. Data de julgamento: 08/11/2023. Juntado aos autos em 10/11/2023.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TEMA. VÍCIOS INEXISTENTES. Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001241-26.2012.5.05.0001. Relator(a): LIANA CHAIB. Data de julgamento: 12/12/2023. Juntado aos autos em 15/12/2023.)

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