Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0020372-88.2016.5.04.0028

Relator(a): Alexandre Luiz Ramos
Órgão julgador: 4ª Turma
Data do julgamento: 23/05/2023
Data de publicação: 02/06/2023

TST – Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0020372-88.2016.5.04.0028, Rel. Alexandre Luiz Ramos, 4ª Turma, j. 23/05/2023, p. 02/06/2023

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA OPOSTOS PELA RECLAMANTE. DIFERENÇAS SALARIAIS. REFLEXOS. OMISSÃO CONFIGURADA. Embargos de declaração acolhidos para sanar omissão quanto aos reflexos das diferenças salarias reconhecidas . (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0020372-88.2016.5.04.0028. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julgamento: 23/05/2023. Juntado aos autos em 02/06/2023.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0000073-28.2013.5.04.0018

7ª Turma · Rel. Claudio Mascarenhas Brandao · j. 14/06/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ UNIÃO (PGU). Embargos de declaração rejeitados, diante da ausência dos pressupostos do artigo 897-A da Consolidação das Leis do Trabalho. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. OMISSÃO QUANTO AO DEFERIMENTO EXPRESSO DOS REFLEXOS DECORRENTES DAS DIFERENÇAS SALARIAIS DEFERIDAS. Embargos de declaração acolhidos para, sem atribuir efeito modificativo ao julgado, sanar omissão e retificar o mérito e o dispo…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0002797-41.2013.5.02.0024

4ª Turma · Rel. Alexandre Luiz Ramos · j. 23/05/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA OPOSTOS PELO RECLAMANTE. BASE DE CÁLCULO DO ADICIONAL DE PERICULOSIDADE - METROVIÁRIOS. OMISSÃO. REFLEXOS. PARCELAS VINCENDAS. Embargos de declaração conhecidos e providos apenas para prestar esclarecimentos, sem conferir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0002797-41.2013.5.02.0024. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julgamento: 23/05/2023. Juntado aos autos em 02/06/2…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000785-63.2015.5.02.0063

4ª Turma · Rel. Alexandre Luiz Ramos · j. 07/02/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMANTE. RECURSO DE REVISTA. ADICIONAL NOTURNO. REFLEXOS E BASE DE CÁLCULO. OMISSÃO. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. Demonstrada a existência de omissão no julgado. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento, com alteração do julgado . (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0000785-63.2015.5.02.0063. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julgamento: 07/02/2023. Juntado aos autos em 10/02/…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo 0010228-81.2013.5.06.0003

4ª Turma · Rel. Alexandre Luiz Ramos · j. 22/11/2022

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO OPOSTOS PELO RECLAMANTE . PROCESSO EM FASE DE EXECUÇÃO DE SENTENÇA. 1. SUPRESSÃO DE REAJUSTES E PAGAMENTO DE DIFERENÇAS SALARIAIS POSTERIORES AO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. LIMITAÇÃO TEMPORAL. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Omissão inexistente. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0010228-81.2013.5.06.0003. Relator(a): ALEXANDRE …

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0000266-88.2016.5.05.0251

4ª Turma · Rel. Alexandre Luiz Ramos · j. 07/02/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA OPOSTOS PELA RECLAMANTE. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. I. Demonstrada a existência de omissão no julgado. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0000266-88.2016.5.05.0251. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julgamento: 07/02/2023. Juntado aos autos em 10/02/2023.)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas