Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 0020209-94.2018.5.04.0010, Rel. Jose Roberto Freire Pimenta, 3ª Turma, j. 31/05/2023, p. 02/06/2023
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2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 10/12/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS . Embargos de declaração desprovidos , em face da ausência de omissão a ser sanada na decisão embargada . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0020650-51.2018.5.04.0018. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 10/12/2021. Juntado aos autos em 17/12/2021.)
3ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 07/06/2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ANUÊNIOS. NATUREZA JURÍDICA SALARIAL . Embargos de declaração desprovidos , em face da ausência de vícios a serem sanados. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0020982-94.2017.5.04.0101. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 07/06/2023. Juntado aos autos em 09/06/2023.)
2ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 24/06/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Embargos de declaração desprovidos , ante a ausência de vícios. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001102-88.2016.5.06.0233. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 24/06/2020. Juntado aos autos em 30/06/2020.)
Subseção I Especializada em Dissídios Individuais · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 25/06/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NA DECISÃO EMBARGADA. Não merecem provimento os embargos de declaração, ante a ausência de vícios a serem sanados na decisão embargada. Embargos de declaração desprovidos . (Tribunal Superior do Trabalho (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais). Acórdão: 0093100-77.2009.5.05.0018. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 25/06/2020. Juntado aos autos em 03/07/2020.)
1ª Turma · Rel. Luiz Jose Dezena da Silva · j. 31/05/2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Nega-se provimento aos Embargos de Declaração quando não demonstrada omissão, contradição, obscuridade ou erro material no acórdão embargado, hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015. Embargos de Declaração conhecidos e não providos. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0103600-05.2008.5.04.0007. Relator(a): LUIZ JOSE DEZENA DA SILVA. Data de julgamento: 31/05/2023. Juntado aos autos em 05/06/2023.)
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