Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração 0020982-94.2017.5.04.0101, Rel. Jose Roberto Freire Pimenta, 3ª Turma, j. 07/06/2023, p. 09/06/2023
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3ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 31/05/2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DESPROVIDOS . Embargos de declaração desprovidos , em face da ausência de omissão a ser sanada na decisão embargada . (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0020209-94.2018.5.04.0010. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 31/05/2023. Juntado aos autos em 02/06/2023.)
3ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 09/08/2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PARCELA PAGA A TÍTULO DE PRÊMIO DE INCENTIVO VARIÁVEL (PIV). HABITUALIDADE. NATUREZA SALARIAL . Embargos de declaração providos , tão somente para prestar esclarecimentos, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0001877-59.2017.5.09.0662. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 09/08/2023. Juntado aos autos em 14/08/2023.)
3ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 09/08/2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ANUÊNIOS INSTITUÍDOS POR NORMA INTERNA DA EMPRESA. SUPRESSÃO. PRESCRIÇÃO PARCIAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NA DECISÃO EMBARGADA. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PROTELATÓRIOS. Não existindo omissão na decisão embargada na qual se analisou a matéria arguida por inteiro e de forma fundamentada, são absolutamente descabidos e meramente procrastinatórios os embargos de declaração em que a parte visa apenas polemizar com o julgador naquilo que por ele já foi aprec…
Subseção I Especializada em Dissídios Individuais · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 25/06/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NA DECISÃO EMBARGADA. Não merecem provimento os embargos de declaração, ante a ausência de vícios a serem sanados na decisão embargada. Embargos de declaração desprovidos . (Tribunal Superior do Trabalho (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais). Acórdão: 0093100-77.2009.5.05.0018. Relator(a): JOSE ROBERTO FREIRE PIMENTA. Data de julgamento: 25/06/2020. Juntado aos autos em 03/07/2020.)
3ª Turma · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 09/08/2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DIFERENÇAS SALARIAIS. VANTAGENS PESSOAIS. PARCELAS VP 2062 E VP 2092. SUPRESSÃO DA PARCELA "CARGO EM OMISSÃO" DE SUA BASE DE CÁLCULO. ADESÃO À ESTRUTURA SALARIAL UNIFICADA DE 2008 (ESU/2008). VALIDADE. DIFERENÇAS INDEVIDAS. Embargos de declaração providos , para prestar esclarecimentos, nos termos da fundamentação, sem, contudo, atribuir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (3ª Turma). Acórdão: 0020512-33.2017.5.04.040…
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