Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 1001354-37.2016.5.02.0443

Relator(a): Breno Medeiros
Órgão julgador: Subseção I Especializada em Dissídios Individuais
Data do julgamento: 15/06/2023
Data de publicação: 23/06/2023

TST – Embargos de Declaração 1001354-37.2016.5.02.0443, Rel. Breno Medeiros, Subseção I Especializada em Dissídios Individuais, j. 15/06/2023, p. 23/06/2023

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO DE EMBARGOS EM RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO DO RECURSO DE REVISTA. PRESSUPOSTOS DO ART. 896-A, § 1º-A, DA CLT . Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, sem atribuir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração parcialmente acolhidos, sem concessão de efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (Subseção I Especializada em Dissídios Individuais). Acórdão: 1001354-37.2016.5.02.0443. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 15/06/2023. Juntado aos autos em 23/06/2023.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DESATENDIMENTO DO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. VÍCIOS INEXISTENTES. Não evidenciados quaisquer dos vícios especificados nos artigos 1.022 do CPC e 897-A da CLT, não se viabiliza a oposição dos embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0024433-09.2016.5.24.0101. Relator(a): LIANA CHAIB. Data de julgamento: 21/06/2023. Junta…

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