Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo 0001035-02.2017.5.12.0014

Relator(a): Dora Maria da Costa
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 18/12/2019
Data de publicação: 07/01/2020

TST – Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo 0001035-02.2017.5.12.0014, Rel. Dora Maria da Costa, 8ª Turma, j. 18/12/2019, p. 07/01/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NULIDADE DO LAUDO PERICIAL. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. As razões expendidas pela embargante não se enquadram em nenhum dos permissivos dos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, porquanto o acórdão embargado consignou expressamente os motivos pelos quais rejeitou a arguição de cerceamento de defesa e manteve a decisão regional quanto à ausência de estabildiade provisória. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001035-02.2017.5.12.0014. Relator(a): DORA MARIA DA COSTA. Data de julgamento: 18/12/2019. Juntado aos autos em 07/01/2020.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. Das razões de embargos de declaração verifica-se que o embargante demonstra o seu inconformismo no que diz respeito à solução dada ao litígio. Contudo, a mera discordância com o teor da decisão não comporta modificação pela via estreita dos embargos declaratórios . Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1001640-87.2017.5.02.0052. Relator(a): DORA MARIA DA COSTA. Data de julga…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Das razões de embargos de declaração verifica-se que a embargante demonstra o seu inconformismo no que diz respeito à solução dada ao litígio. Contudo, a mera discordância com o teor da decisão não comporta modificação pela via estreita dos embargos declaratórios . Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0100160-55.2017.5.01.0205. Relator(a): DORA MAR…

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