Agravo de Instrumento 1000988-08.2018.5.02.0320
2ª Turma · Rel. Maria Helena Mallmann · j. 15/06/2022
EMENTA: AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL . Delimitado que a produção da prova testemunhal era desnecessária para elucidar a questão envolvendo as condições de risco do trabalho do autor, suficientemente esclarecida pelas demais circunstâncias dos autos (em especial a prova pericial), não se há falar em nulidade por cerceamento do direito de defesa, na forma dos arts. 195 e 765 …