Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0001045-96.2016.5.09.0068

Relator(a): Margareth Rodrigues Costa
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 16/11/2023
Data de publicação: 17/11/2023

TST – Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0001045-96.2016.5.09.0068, Rel. Margareth Rodrigues Costa, 2ª Turma, j. 16/11/2023, p. 17/11/2023

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE - OMISSÃO - PEDIDO EXPLÍCITO DE REMESSA DOS AUTOS AO TRT DE ORIGEM PARA PROSSEGUIR NO EXAME DO RECURSO ORDINÁRIO - ACOLHIMENTO. Constatada a necessidade de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, dá-se provimento aos embargos de declaração do reclamante para sanar omissão. Embargos de declaração conhecidos e providos para, sanando omissão, retificar o dispositivo do acórdão embargado. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0001045-96.2016.5.09.0068. Relator(a): MARGARETH RODRIGUES COSTA. Data de julgamento: 16/11/2023. Juntado aos autos em 17/11/2023.)

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