Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0100630-29.2018.5.01.0342

Relator(a): Sergio Pinto Martins
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 22/11/2023
Data de publicação: 29/11/2023

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0100630-29.2018.5.01.0342, Rel. Sergio Pinto Martins, 8ª Turma, j. 22/11/2023, p. 29/11/2023

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 - RITO SUMARÍSSIMO. PLANO DE SAÚDE. EMPREGADO APOSENTADO. CANCELAMENTO. DANO MORAL. SÚMULA 333 DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA . Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi negado seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0100630-29.2018.5.01.0342. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 22/11/2023. Juntado aos autos em 29/11/2023.)

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