JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0021054-47.2017.5.04.0662

Relator(a)
Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador
1ª Turma
Data do julgamento
04/10/2023
Data de publicação
06/10/2023

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0021054-47.2017.5.04.0662, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 04/10/2023, p. 06/10/2023

Ementa

EMENTA: AGRAVO DO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. QUILÔMETROS RODADOS. DIFERENÇAS. ALTERAÇÃO DA SISTEMÁTICA DE REMUNERAÇÃO. CONSTATAÇÃO DE PREJUÍZO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0021054-47.2017.5.04.0662. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 04/10/2023. Juntado aos autos em 06/10/2023.)
Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020211-53.2017.5.04.0122

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 04/12/2024

EMENTA: AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECONHECIMENTO DA RELAÇÃO DE EMPREGO. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126/TST. AUSENTE A TRANSCENDÊNCIA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0020211-53.2017.5.04.0122. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 04/12/2024. Juntado aos autos…

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010190-33.2021.5.15.0005

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 27/09/2023

EMENTA: AGRAVO DA RECLAMADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ECT. ABONO PECUNIÁRIO DE FÉRIAS. ALTERAÇÃO NA FORMA DE CÁLCULO. ART. 468 DA CLT. ALTERAÇÃO CONTRATUAL LESIVA. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0010190-33.2021.5.15.0005. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Dat…

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020466-79.2014.5.04.0004

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 25/10/2023

EMENTA: AGRAVO DA RECLAMADA . AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. PRÊMIOS PELO CUMPRIMENTO DE METAS. INAPLICABILIDADE DA SÚMULA 340/TST E DA OJ 397 DA SBDI-1 DO TST . TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. Ainda que por fundamento diverso, impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido . (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0020466-79.2014.5.04.0004. Relator(a): H…

Recurso de Revista com Agravo 0021301-08.2017.5.04.0022

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 25/10/2023

EMENTA: AGRAVO DA RECLAMADA. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. MATÉRIAS OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. 1. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. INOCORRÊNCIA. 2. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO CONFIGURAÇÃO. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL SOBRE EQUIPARAÇÃO SALARIAL. AUSÊNCIA DE CONTESTAÇÃO SOBRE A MATÉRIA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido . …

Recurso de Revista com Agravo 0020127-35.2014.5.04.0291

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 27/09/2023

EMENTA: AGRAVO DO RECLAMADO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. MATÉRIA OBJETO DO AGRAVO DE INSTRUMENTO. PARCELA "HORAS EXTRAS ACT" . PAGAMENTO VINCULADO A SISTEMA DE PONTUAÇÃO POR QUILOMETRAGEM RODADA, VOLUME DE PRODUTOS ENTREGUES, PONTOS DE VENDAS ATENDIDOS E OUTRAS VARIANTES. NATUREZA JURÍDICA DE COMISSÃO RECONHECIDA PELO TRIBUNAL REGIONAL. INTERPRETAÇÃO DA NORMA COLETIVA. VIOLAÇÃO DO ART. 7º, XXIV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL NÃO DEMONSTRADA. Ainda que por fundamento diverso, imp…

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.