Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0101344-06.2018.5.01.0401

Relator(a): Liana Chaib
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 11/10/2023
Data de publicação: 13/10/2023

TST – Embargos de Declaração 0101344-06.2018.5.01.0401, Rel. Liana Chaib, 2ª Turma, j. 11/10/2023, p. 13/10/2023

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0101344-06.2018.5.01.0401. Relator(a): LIANA CHAIB. Data de julgamento: 11/10/2023. Juntado aos autos em 13/10/2023.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. CUSTAS PROCESSUAIS. HONORÁRIOS DE ADVOGADO. ESCLARECIMENTOS ADICIONAIS. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos adicionais e acrescer à fundamentação do acórdão embargado as razões consignadas no voto, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 0000561-85.2021.5.06.0231. Relator(a): LIANA CHAIB. Data de julgamento: 04/12/2024. Juntado aos autos em 06/12/2024.)

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