Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 1000317-39.2022.5.02.0386

Relator(a): Liana Chaib
Órgão julgador: 2ª Turma
Data do julgamento: 11/10/2023
Data de publicação: 13/10/2023

TST – Embargos de Declaração 1000317-39.2022.5.02.0386, Rel. Liana Chaib, 2ª Turma, j. 11/10/2023, p. 13/10/2023

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA . HOMOLOGAÇÃO DE ACORDO EXTRAJUDICIAL. QUITAÇÃO GERAL DE PARCELAS DO EXTINTO CONTRATO. VÍCIOS INEXISTENTES. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado . (Tribunal Superior do Trabalho (2ª Turma). Acórdão: 1000317-39.2022.5.02.0386. Relator(a): LIANA CHAIB. Data de julgamento: 11/10/2023. Juntado aos autos em 13/10/2023.)

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