JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0001474-32.2017.5.12.0040

Relator(a)
Alexandre Luiz Ramos
Órgão julgador
4ª Turma
Data do julgamento
17/10/2023
Data de publicação
20/10/2023

TST – Embargos de Declaração 0001474-32.2017.5.12.0040, Rel. Alexandre Luiz Ramos, 4ª Turma, j. 17/10/2023, p. 20/10/2023

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMANTE. RECURSO DE EMBARGOS. ERRO MATERIAL . I. Embargos acolhidos para sanar erro material na parte dispositiva do acórdão embargado. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento para correção de erro material, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0001474-32.2017.5.12.0040. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julgamento: 17/10/2023. Juntado aos autos em 20/10/2023.)
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