Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0020098-23.2018.5.04.0233

Relator(a): Breno Medeiros
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 06/09/2023
Data de publicação: 11/09/2023

TST – Embargos de Declaração 0020098-23.2018.5.04.0233, Rel. Breno Medeiros, 5ª Turma, j. 06/09/2023, p. 11/09/2023

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL . ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ÓBICE DA SÚMULA Nº 422, I, DO TST. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0020098-23.2018.5.04.0233. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 06/09/2023. Juntado aos autos em 11/09/2023.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0001947-52.2015.5.02.0012

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 23/08/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Embargos de declaração parcialmente acolhidos para sanar erro material, sem conferir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração parcialmente acolhidos, sem conferir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0001947-52.2015.5.02.0012. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 23/08/2023. Juntado aos a…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0001570-73.2017.5.10.0017

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 20/09/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0001570-73.2017.5.10.0017. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 20/09/2023. Juntado aos autos em 22/09/2023.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1001403-81.2019.5.02.0020

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 06/09/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ARMAZENAMENTO DE TANQUES DE LÍQUIDOS INFLAMÁVEIS NO INTERIOR DE EDIFÍCIOS. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA . Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 1001403-81.2019.5.02.0020. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data …

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0001080-91.2013.5.04.0006

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 20/09/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMANTE . ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE. CUMULAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados . EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMADA . ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos víci…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000434-41.2019.5.06.0192

5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 06/04/2026

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. LABOR ANTES E DEPOIS DE 2012. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados, com aplicação de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000434-41.2019.5.06.0192. Relator(a): BRE…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas