Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0001947-52.2015.5.02.0012

Relator(a): Breno Medeiros
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 23/08/2023
Data de publicação: 11/09/2023

TST – Embargos de Declaração 0001947-52.2015.5.02.0012, Rel. Breno Medeiros, 5ª Turma, j. 23/08/2023, p. 11/09/2023

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIOS. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. Embargos de declaração parcialmente acolhidos para sanar erro material, sem conferir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração parcialmente acolhidos, sem conferir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0001947-52.2015.5.02.0012. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 23/08/2023. Juntado aos autos em 11/09/2023.)

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