Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000613-87.2015.5.14.0031

Relator(a): Marcio Eurico Vitral Amaro
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 03/06/2020
Data de publicação: 08/06/2020

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000613-87.2015.5.14.0031, Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro, 8ª Turma, j. 03/06/2020, p. 08/06/2020

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. ART. 896, "A" E "C", DA CLT. Não merece reparos a decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento. Agravos a que se negam provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000613-87.2015.5.14.0031. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 03/06/2020. Juntado aos autos em 08/06/2020.)

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EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS . LICITUDE. Nega-se provimento ao agravo de instrumento que não logra desconstituir os fundamentos da decisão que denegou seguimento ao recurso de revista. Agravo de instrumento a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0002188-67.2013.5.03.0109. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 30/09/2020. Juntado aos autos em 02/10/2020.)

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EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.015/2014 - TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. LICITUDE. ART. 896, "C", DA CLT - ENQUADRAMENTO SINDICAL. ART. 896, "A" E "C", DA CLT . Mantida a decisão monocrática por meio da qual se negou seguimento ao agravo de instrumento, embora por fundamento diverso. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010030-68.2016.5.03.0182. Relator(a): MARCIO EURICO VITR…

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EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 - LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. TEMA 725 DO EMENTÁRIO DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF . Não merece reparos a decisão monocrática em que se deu provimento ao recurso de revista do segundo reclamado para se declarar a licitude da terceirização. Agravo não provido . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010487-77.2015.5.03.0104. Relator(a): MARCIO EURICO…

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EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 - TERCEIRIZAÇÃO. LICITUDE. EXTENSÃO DE DIREITOS E VANTAGENS. NÃO ATENDIMENTO DO PRESSUPOSTO DO ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT . Não merece reparos a decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001162-15.2014.5.03.0007. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de…

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EMENTA: AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA - LICITUDE DA TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. TEMA 725 DO EMENTÁRIO DE REPERCUSSÃO GERAL DO STF. Não merece reparos a decisão monocrática que conheceu e deu provimento ao agravo de instrumento e ao recurso de revista do segundo reclamado. Agravo não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000895-07.2014.5.05.0195. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 11/03/2020. Juntado aos autos em 16/03/2020.)

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