Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000011-53.2015.5.02.0471

Relator(a): Marcio Eurico Vitral Amaro
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 03/06/2020
Data de publicação: 08/06/2020

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 1000011-53.2015.5.02.0471, Rel. Marcio Eurico Vitral Amaro, 8ª Turma, j. 03/06/2020, p. 08/06/2020

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.015/2014 - DOENÇA OCUPACIONAL. COISA JULGADA. SÚMULA 297, I, DO TST - ESTABILIDADE ACIDENTÁRIA. SÚMULA 126 DO TST - INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DISPENSA DISCRIMINATÓRIA. ART. 896, "A" E "C", DA CLT. Não merece reparos a decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1000011-53.2015.5.02.0471. Relator(a): MARCIO EURICO VITRAL AMARO. Data de julgamento: 03/06/2020. Juntado aos autos em 08/06/2020.)

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