JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0010338-07.2020.5.03.0169

Relator(a)
Amaury Rodrigues Pinto Junior
Órgão julgador
1ª Turma
Data do julgamento
20/09/2023
Data de publicação
22/09/2023

TST – Embargos de Declaração 0010338-07.2020.5.03.0169, Rel. Amaury Rodrigues Pinto Junior, 1ª Turma, j. 20/09/2023, p. 22/09/2023

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. REPETIÇÃO DAS ALEGAÇÕES RECURSAIS. OMISSÃO INEXISTENTE. 1. Não há omissões ou contradições, mas apenas o inconformismo do embargante em relação ao decidido. 2. Na verdade, o embargante repete as razões dos recursos anteriormente apresentados e já rejeitados, nem mesmo se dando ao trabalho de explicitar qual seria a omissão do acórdão embargado. 3. E, de fato, não há omissão, mas apenas a aprovação de uma tese contrária aos interesses do embargante. Embargos de declaração a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0010338-07.2020.5.03.0169. Relator(a): AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. Data de julgamento: 20/09/2023. Juntado aos autos em 22/09/2023.)
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