JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000047-95.2022.5.20.0009

Relator(a)
Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador
1ª Turma
Data do julgamento
20/09/2023
Data de publicação
22/09/2023

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000047-95.2022.5.20.0009, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 20/09/2023, p. 22/09/2023

Ementa

EMENTA: AGRAVO DO RECLAMADO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. VANTAGEM DE TITULAÇÃO. 2. QUINQUÊNIOS. 3. HORAS EXTRAS. ATIVIDADES EXTRACLASSE. AUSÊNCIA DE ATAQUE, NO AGRAVO DE INSTRUMENTO, AO FUNDAMENTO DA DECISÃO DENEGATÓRIA DO RECURSO DE REVISTA. DIALETICIDADE INOBSERVADA. APLICAÇÃO DA SÚMULA 422/TST. Ainda que por fundamento diverso, impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da parte. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0000047-95.2022.5.20.0009. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 20/09/2023. Juntado aos autos em 22/09/2023.)
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EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DESFUNDAMENTADO 1. HORAS EXTRAS. SOBRELABOR COMPROVADO. 2. HORAS EXTRAS. CONCESSÃO PARCIAL DO INTERVALO INTERJORNADA COMPROVADA. 3. HORAS EXTRAS. PARTICIPAÇÕES EM REUNIÕES E BANCAS DE TCC. IMPOSSIBILIDADE DE REEXAME DO ACERVO PROBATÓRIO. SÚMULA Nº 126 DO TST. 4. VANTAGEM DE TITULAÇÃO. CERTIFICAÇÃO CONFORME PREVISÃO EM NORMA COLETIVA 5. QUINQUÊNIOS. COMPROVADOS OS REQUISITOS EXIGIDOS EM NORMA COLETIVA REFLEXOS DE HOR…

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