JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento 1000782-75.2021.5.02.0065

Relator(a)
Augusto Cesar Leite de Carvalho
Órgão julgador
6ª Turma
Data do julgamento
10/04/2024
Data de publicação
12/04/2024

TST – Agravo em Agravo de Instrumento 1000782-75.2021.5.02.0065, Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho, 6ª Turma, j. 10/04/2024, p. 12/04/2024

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. NÃO TRANSCENDÊNCIA . TURNO ININTERRUPTO DE REVEZAMENTO . REQUISITO DO ART. 896, § 1º-A, III, DA CLT , NÃO ATENDIDO. TRANSCENDÊNCIA NÃO ANALISADA. Deve ser mantida a decisão agravada que negou provimento ao agravo de instrumento, ainda que por fundamentos parcialmente diversos. Agravo não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 1000782-75.2021.5.02.0065. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 10/04/2024. Juntado aos autos em 12/04/2024.)
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EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. REQUISITOS DO ART. 896, §1º-A , DA CLT , NÃO ATENDIDOS. Deve ser mantida a decisão agravada que negou seguimento ao agravo de instrumento, ainda que por fundamentos parcialmente diversos. Agravo não provido . (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0010854-10.2019.5.03.0089. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 10/04/2024. Juntado aos autos em 12…

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