JurisprudênciaIA

Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento 0011175-96.2014.5.01.0082

Relator(a)
Augusto Cesar Leite de Carvalho
Órgão julgador
6ª Turma
Data do julgamento
17/04/2024
Data de publicação
19/04/2024

TST – Agravo em Agravo de Instrumento 0011175-96.2014.5.01.0082, Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho, 6ª Turma, j. 17/04/2024, p. 19/04/2024

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. PRÊMIO DE INCENTIVO À APOSENTADORIA - INOVAÇÃO RECURSAL. BANCÁRIO. ENQUADRAMENTO DO SÁBADO COMO DIA ÚTIL NÃO TRABALHADO. TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA. Deve ser mantida a decisão agravada que julgou prejudicado o exame da transcendência e negou provimento ao agravo, ainda que por fundamentos parcialmente diversos. Agravo não provido, sem incidência de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0011175-96.2014.5.01.0082. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 17/04/2024. Juntado aos autos em 19/04/2024.)
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EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA . Deve ser mantida a decisão regional que julgou prejudicado o exame da transcendência e negou provimento ao agravo de instrumento, ainda que por fundamentos parcialmente diversos. Agravo não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0000542-68.2020.5.22.0005. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 17/04/2024. Juntado aos autos em 19/04/2024.)

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EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA NÃO ANALISADA. BANCÁRIO. JORNADA. CARGO DE CONFIANÇA NÃO GERENCIAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SÚMULA 126 DO TST. Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática por meio da qual se negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo não provido, sem incidência de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0001025-21.2018.5.09.0041. Relator(a): AUGUS…

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EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. ADESÃO AO PDI. APOSENTADORIA. REQUISITOS DO ART. 896, §1º-A , III, DA CLT , NÃO ATENDIDOS. Deve ser mantida a decisão agravada que negou provimento ao agravo de instrumento, ainda que por fundamentos parcialmente diversos. Agravo não provido . (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0100014-52.2021.5.01.0341. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: …

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