Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento 0000542-68.2020.5.22.0005

Relator(a): Augusto Cesar Leite de Carvalho
Órgão julgador: 6ª Turma
Data do julgamento: 17/04/2024
Data de publicação: 19/04/2024

TST – Agravo em Agravo de Instrumento 0000542-68.2020.5.22.0005, Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho, 6ª Turma, j. 17/04/2024, p. 19/04/2024

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA . Deve ser mantida a decisão regional que julgou prejudicado o exame da transcendência e negou provimento ao agravo de instrumento, ainda que por fundamentos parcialmente diversos. Agravo não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0000542-68.2020.5.22.0005. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 17/04/2024. Juntado aos autos em 19/04/2024.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo em Agravo de Instrumento 0001023-27.2020.5.06.0021

6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 24/04/2024

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. NORMA COLETIVA. COMUNICAÇÃO AO EMPREGADOR. INTERVALO INTRAJORNADA. INTERVALO INTERJORNADA. PRESCRIÇÃO. SALÁRIO SUBSTITUIÇÃO. PARTICIPAÇÃO NOS RESULTADOS OBTIDOS. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Constatado o desacerto da decisão monocrática, porquanto cumpridos os requisitos do artigo 896, § 1º-A, I e III, da CLT. Todavia, embora superada a questão do equívoco quanto aos aludidos requisitos, nos termos da…

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento 0000193-61.2020.5.06.0312

6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 17/04/2024

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática por meio da qual se negou provimento ao agravo de instrumento, não obstante os esclarecimentos prestados. Agravo não provido, sem incidência de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0000193-61.2020.5.06.0312. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data …

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento 0011175-96.2014.5.01.0082

6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 17/04/2024

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. PRÊMIO DE INCENTIVO À APOSENTADORIA - INOVAÇÃO RECURSAL. BANCÁRIO. ENQUADRAMENTO DO SÁBADO COMO DIA ÚTIL NÃO TRABALHADO. TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA. Deve ser mantida a decisão agravada que julgou prejudicado o exame da transcendência e negou provimento ao agravo, ainda que por fundamentos parcialmente diversos. Agravo não provido, sem incidência de multa . (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0011175-96.2…

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento 0100014-52.2021.5.01.0341

6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 10/04/2024

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.467/2017. ADESÃO AO PDI. APOSENTADORIA. REQUISITOS DO ART. 896, §1º-A , III, DA CLT , NÃO ATENDIDOS. Deve ser mantida a decisão agravada que negou provimento ao agravo de instrumento, ainda que por fundamentos parcialmente diversos. Agravo não provido . (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0100014-52.2021.5.01.0341. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: …

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento 0011545-02.2016.5.03.0098

6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 17/04/2024

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. ENQUADRAMENTO SINDICAL. PREJUDICADO O EXAME DOS CRITÉRIOS DE TRANSCENDÊNCIA. Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática por meio da qual se negou provimento ao agravo de instrumento. Tratando-se de agravante beneficiária de justiça gratuita, não se aplica a multa do § 4º do art. 1.021 do CPC. Agravo não provido, sem incidência de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0011545-02.2016.5.03.0098. Relator…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas