Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000485-46.2019.5.12.0043

Relator(a): Morgana de Almeida Richa
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 24/04/2024
Data de publicação: 26/04/2024

TST – Embargos de Declaração 0000485-46.2019.5.12.0043, Rel. Morgana de Almeida Richa, 5ª Turma, j. 24/04/2024, p. 26/04/2024

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. ESCLARECIMENTOS. Diante da existência de omissão, conheço e acolho os embargos de declaração, apenas para acrescer fundamentos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000485-46.2019.5.12.0043. Relator(a): MORGANA DE ALMEIDA RICHA. Data de julgamento: 24/04/2024. Juntado aos autos em 26/04/2024.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. SUCUMBÊNCIA. EFEITO MODIFICATIVO. Diante da existência de contradição no julgado, conheço e acolho os embargos de declaração, com a concessão de efeito modificativo. Embargos de declaração conhecidos e providos, com efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000271-94.2019.5.12.0030. Relator(a): MORGANA DE ALMEIDA RICHA. Data de julgamento: 02/05/2024. Juntado aos autos em 17/05/2024.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. EFEITO MODIFICATIVO. Diante da existência de omissão , conheço e acolho os embargos de declaração, com a concessão de efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 1000269-24.2022.5.02.0049. Relator(a): MORGANA DE ALMEIDA RICHA. Data de julgamento: 11/09/2024. Juntado aos autos em 13/09/2024.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROMOÇÕES POR ANTIGUIDADE. INVERSÃO DO ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA. VALOR DA CONDENAÇÃO. FIXAÇÃO DAS CUSTAS PROCESSUAIS. ESCLARECIMENTOS . Diante da existência de omissão, conheço e acolho os embargos de declaração, apenas para acrescer fundamentos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0005471-11.2012.5.12.0036. Relator(a): MORGANA DE ALMEIDA RICHA. Data de julgamento: 17/04/2024. Juntado aos autos em 26/04/2024.…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. SUCUMBÊNCIA RECÍPROCA. AÇÃO AJUIZADA APÓS A LEI Nº 13.467/2017. ESCLARECIMENTOS. Diante da existência de omissão conheço e acolho os embargos de declaração, apenas para acrescer fundamentos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 1001215-35.2017.5.02.0319. Relator(a): MORGANA DE ALMEIDA RICHA. Data de julgamento: 18/10/2023. Juntado aos autos em 20/10/2023.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PROCESSO REDISTRIBUÍDO POR SUCESSÃO. HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. ESCLARECIMENTOS E ACRÉSCIMO DE FUNDAMENTOS, COM EFEITO MODIFICATIVO. Diante da existência de omissão, conheço e acolho os embargos de declaração, com a concessão de efeito modificativo, nos termos da fundamentação. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 1000834-47.2018.5.02.0204. Relator(a): MORGANA DE ALMEIDA RICHA. Data de julgamento:…

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