Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0001268-49.2021.5.06.0103

Relator(a): Sergio Pinto Martins
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 14/08/2024
Data de publicação: 20/08/2024

TST – Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0001268-49.2021.5.06.0103, Rel. Sergio Pinto Martins, 8ª Turma, j. 14/08/2024, p. 20/08/2024

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA - ERRO MATERIAL NA PARTE DISPOSITIVA. ECT. CUSTAS PROCESSUAIS. ISENÇÃO DO RECOLHIMENTO. Constatada a necessidade de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, acolhem-se os embargos de declaração para corrigir erro material. Embargos de declaração acolhidos para sanar erro material, sem alteração do julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001268-49.2021.5.06.0103. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 14/08/2024. Juntado aos autos em 20/08/2024.)

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