Tribunal Superior do Trabalho
TST – Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0010224-74.2015.5.01.0080, Rel. Sergio Pinto Martins, 8ª Turma, j. 13/12/2023, p. 02/02/2024
Encontradas por similaridade semântica das ementas.
8ª Turma · Rel. Maria Cristina Irigoyen Peduzzi · j. 05/02/2020
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - BANCÁRIO - HORAS EXTRAS - CARGO DE GERENTE-GERAL - ART. 62, II, DA CLT Embargos de Declaração rejeitados, pois inexistentes omissão, contradição ou obscuridade . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0002418-91.2013.5.01.0521. Relator(a): MARIA CRISTINA IRIGOYEN PEDUZZI. Data de julgamento: 05/02/2020. Juntado aos autos em 10/02/2020.)
6ª Turma · Rel. Katia Magalhaes Arruda · j. 11/12/2024
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DO RECLAMADO. AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. CARGO DE GESTÃO (ART. 62, II, DA CLT) NÃO CONFIGURADO. MATÉRIA FÁTICO-PROBATÓRIA NO CASO CONCRETO. SÚMULA Nº 126 DO TST Foi mantida a decisão monocrática em que se negou provimento ao agravo de instrumento da reclamada, ficando prejudicada a análise da transcendência. Não constatados os vícios de procedimento previstos nos arts. 1.022 do CPC e 897-A da CLT…
5ª Turma · Rel. Breno Medeiros · j. 03/02/2021
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO . BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. GERENTE GERAL. APLICAÇÃO DO ART. 62, II, DA CLT. MATÉRIA FÁTICA. Não havendo, no acórdão embargado, nenhum dos vícios previstos nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC, devem ser rejeitados os embargos de declaração. Embargos de declaração rejeitados . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0060800-11.2009.5.02.0062. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 03/02/2021. Juntado aos autos em 05/02/2021…
8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 20/09/2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA - BANCÁRIO. HORAS EXTRAS. FUNÇÃO DE CONFIANÇA. ARTIGO 224, § 2º, DA CLT. NÃO ENQUADRAMENTO. OMISSÃO INEXISTENTE. Mero inconformismo com o teor da decisão embargada, sem comprovação de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, não é compatível com a natureza dos embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma).…
Subseção I Especializada em Dissídios Individuais · Rel. Jose Roberto Freire Pimenta · j. 14/12/2023
EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. HORAS EXTRAS. GERENTE-GERAL DE AGÊNCIA BANCÁRIA. CARGO DE CONFIANÇA. ARTIGO 62, INCISO II, DA CLT. AUSÊNCIA DE VÍCIOS NA DECISÃO EMBARGADA. Conforme salientado no acórdão ora embargado, no caso destes autos, aplica-se a presunção relativa adotada pela jurisprudência desta Corte, no sentido de que o gerente-geral de agência bancária está enquadrado na exceção do artigo 62, inciso II, da CLT. E, na hipótese, segundo o Regional, a reclamante ocupo…
Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.