Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000575-61.2020.5.10.0015

Relator(a): Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador: 1ª Turma
Data do julgamento: 05/06/2024
Data de publicação: 07/06/2024

TST – Embargos de Declaração 0000575-61.2020.5.10.0015, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 05/06/2024, p. 07/06/2024

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. ACOLHIMENTO. Constatado erro material na parte dispositiva do acórdão embargado, cumpre acolher os embargos declaratórios para sanar o vício. Embargos de declaração acolhidos, sem a concessão de efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0000575-61.2020.5.10.0015. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 05/06/2024. Juntado aos autos em 07/06/2024.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0000808-58.2024.5.09.0011

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 01/06/2026

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. ACOLHIMENTO. Constado o erro material, cumpre acolher os embargos declaratórios para sanar o vício, determinando que na ementa do acórdão embargado onde lê " da reclamada ", leia-se " do reclamante ". Embargos de declaração acolhidos, sem a concessão de efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0000808-58.2024.5.09.0011. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 01/06/2026. Juntado ao…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0100159-48.2016.5.01.0062

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 05/06/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO. INEXISTÊNCIA. Rejeitam-se embargos de declaração, ausentes as hipóteses previstas no art. 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0100159-48.2016.5.01.0062. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 05/06/2024. Juntado aos autos em 07/06/2024.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0100071-85.2020.5.01.0024

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 05/06/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. VÍCIO. INEXISTÊNCIA. Rejeitam-se embargos de declaração, ausentes as hipóteses previstas no art. 897-A da CLT. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0100071-85.2020.5.01.0024. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 05/06/2024. Juntado aos autos em 07/06/2024.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000488-10.2010.5.09.0654

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 13/05/2020

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PETROS. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. Constatado erro material na decisão embargada, cumpre acolher os presentes embargos de declaração para corrigi-lo. Embargos de declaração acolhidos, sem a concessão de efeito modificativo. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS RECLAMANTES. ESCLARECIMENTOS. ACOLHIMENTO. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, sem a concessão de efeito modificativo. Embargos de declaração acolhidos, sem a concessão d…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0010214-69.2015.5.03.0146

1ª Turma · Rel. Hugo Carlos Scheuermann · j. 04/12/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. Hipótese em que os embargos de declaração merecem ser acolhidos para prestar esclarecimentos. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, sem a concessão de efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0010214-69.2015.5.03.0146. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 04/12/2024. Juntado aos autos em 06/12/2024.)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas