Embargos de Declaração 0000488-10.2010.5.09.0654

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA PETROS. ERRO MATERIAL. CORREÇÃO. Constatado erro material na decisão embargada, cumpre acolher os presentes embargos de declaração para corrigi-lo. Embargos de declaração acolhidos, sem a concessão de efeito modificativo. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DOS RECLAMANTES. ESCLARECIMENTOS. ACOLHIMENTO. Embargos de declaração acolhidos para prestar esclarecimentos, sem a concessão de efeito modificativo. Embargos de declaração acolhidos, sem a concessão de efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0000488-10.2010.5.09.0654. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 13/05/2020. Juntado aos autos em 15/05/2020.)