Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000017-68.2013.5.03.0035

Relator(a): Alexandre Luiz Ramos
Órgão julgador: 4ª Turma
Data do julgamento: 11/06/2024
Data de publicação: 14/06/2024

TST – Embargos de Declaração 0000017-68.2013.5.03.0035, Rel. Alexandre Luiz Ramos, 4ª Turma, j. 11/06/2024, p. 14/06/2024

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO INTERNO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. ERRO MATERIAL. I. Embargos acolhidos para sanar erro material do acórdão embargado. II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento apenas para correção de erro material, sem efeitomodificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0000017-68.2013.5.03.0035. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julgamento: 11/06/2024. Juntado aos autos em 14/06/2024.)

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