Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010121-43.2021.5.03.0002

Relator(a): Alexandre Luiz Ramos
Órgão julgador: 4ª Turma
Data do julgamento: 21/05/2024
Data de publicação: 24/05/2024

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010121-43.2021.5.03.0002, Rel. Alexandre Luiz Ramos, 4ª Turma, j. 21/05/2024, p. 24/05/2024

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO RECLAMADO. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO. ERRO MATERIAL. I. Demonstrada a existência de erro material a ser sanado, sem concessão de efeito modificativo . II. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento, sem alteração do julgado . (Tribunal Superior do Trabalho (4ª Turma). Acórdão: 0010121-43.2021.5.03.0002. Relator(a): ALEXANDRE LUIZ RAMOS. Data de julgamento: 21/05/2024. Juntado aos autos em 24/05/2024.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CONHECIMENTO E PROVIMENTO PARA SANAR ERRO MATERIAL. I. Embargos providos para sanar erro material no acórdão embargado, determinando-se a correção da autuação do nome das Partes Agravantes no acórdão proferido no julgamento do agravo em agravo de instrumento. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento apenas para correção de erro material, sem efeito modificativo. (Trib…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. RECLAMANTE. CONHECIMENTO E NÃO PROVIMENTO. I. Erro material inexistente. II. Hipótese em que a parte não indica propriamente erro material, mas sustenta estar incorreto o entendimento desta Quarta Turma no julgamento da decisão embargada. Tal pretensão não se enquadra em nenhuma das hipóteses previstas nos arts. 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015. III. Embargos de declaração de que se conhece e a que se nega provime…

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