Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0010109-92.2013.5.14.0005

Relator(a): Joao Batista Brito Pereira
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 17/06/2020
Data de publicação: 22/06/2020

TST – Embargos de Declaração 0010109-92.2013.5.14.0005, Rel. Joao Batista Brito Pereira, 8ª Turma, j. 17/06/2020, p. 22/06/2020

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Nega-se provimento a embargos de declaração quando não se configura qualquer das hipóteses previstas nos arts. 1.022 do Código de Processo Civil de 2015 e 897-A da CLT. Embargos de Declaração a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010109-92.2013.5.14.0005. Relator(a): JOAO BATISTA BRITO PEREIRA. Data de julgamento: 17/06/2020. Juntado aos autos em 22/06/2020.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Nega-se provimento a embargos de declaração quando não se configura qualquer das hipóteses previstas nos arts. 1.022 do Código de Processo Civil de 2015 e 897-A da CLT. Embargos de Declaração a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010795-60.2017.5.03.0002. Relator(a): JOAO BATISTA BRITO PEREIRA. Data de julgamento: 14/04/2021. Juntado aos autos em 20/04/2021.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. Nega-se provimento a embargos de declaração quando não se configura qualquer das hipóteses previstas nos arts. 1.022 do Código de Processo Civil de 2015 e 897-A da CLT. Embargos de Declaração a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000957-29.2015.5.14.0141. Relator(a): JOAO BATISTA BRITO PEREIRA. Data de julgamento: 17/03/2021. Juntado aos autos em 23/03/2021.)

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