Tribunal Superior do Trabalho

Agravo 0001341-84.2020.5.10.0801

Relator(a): Carlos Eduardo Gomes Pugliesi
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 19/06/2024
Data de publicação: 25/06/2024

TST – Agravo 0001341-84.2020.5.10.0801, Rel. Carlos Eduardo Gomes Pugliesi, 8ª Turma, j. 19/06/2024, p. 25/06/2024

Ementa

EMENTA: AGRAVO COMPENSAÇÃO POR DANO MORAL. APRESENTAÇÃO DE ATESTADO MÉDICO. PUNIÇÃO. QUANTUM COMPENSATÓRIO. DIVERGÊNCIA JURISPRUDENCIAL. ARESTOS ORIUNDOS DE TURMA DESTA CORTE SUPERIOR. ÓBICE DO ARTIGO 896, A, DA CLT. NÃO PROVIMENTO. No presente agravo, embora a parte recorrente demonstre seu inconformismo, não apresenta argumentos que demovam a decisão denegatória do agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001341-84.2020.5.10.0801. Relator(a): CARLOS EDUARDO GOMES PUGLIESI. Data de julgamento: 19/06/2024. Juntado aos autos em 25/06/2024.)

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