Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0011319-96.2019.5.03.0031

Relator(a): Breno Medeiros
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 26/06/2024
Data de publicação: 28/06/2024

TST – Embargos de Declaração 0011319-96.2019.5.03.0031, Rel. Breno Medeiros, 5ª Turma, j. 26/06/2024, p. 28/06/2024

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JULGAMENTO EXTRA PETITA . MINUTOS RESIDUAIS. ACOLHIMENTO SEM EFEITO MODIFICATIVO . Embargos de declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos acerca da alegada nulidade por julgamento extra petita . Embargos de declaração parcialmente acolhidos apenas para prestar esclarecimentos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0011319-96.2019.5.03.0031. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 26/06/2024. Juntado aos autos em 28/06/2024.)

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