Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0002826-10.2011.5.02.0009

Relator(a): Breno Medeiros
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 04/12/2025
Data de publicação: 09/12/2025

TST – Embargos de Declaração 0002826-10.2011.5.02.0009, Rel. Breno Medeiros, 5ª Turma, j. 04/12/2025, p. 09/12/2025

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. JULGAMENTO EXTRA PETITA . PEDIDO DE REINTEGRAÇÃO. VÍCIOS. INEXISTÊNCIA. Embargos de declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0002826-10.2011.5.02.0009. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 04/12/2025. Juntado aos autos em 09/12/2025.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Embargos de declaração acolhidos apenas para prestar esclarecimentos adicionais, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos, sem conferir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0001111-27.2019.5.09.0018. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 09/04/2025. Juntado aos autos em 14/04/2025.)

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