Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000668-44.2011.5.05.0511

Relator(a): Sergio Pinto Martins
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 07/05/2024
Data de publicação: 13/05/2024

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0000668-44.2011.5.05.0511, Rel. Sergio Pinto Martins, 8ª Turma, j. 07/05/2024, p. 13/05/2024

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA ENERG CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA - TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA DA TOMADORA DE SERVIÇOS . AUSÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL DA EMPRESA PRESTADORA DE SERVIÇOS. A empresa prestadora de serviços carece de interesse recursal para contestar a responsabilidade subsidiária do tomador de serviços, seja ela atribuída ou afastada. Julgados. Agravo não conhecido . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000668-44.2011.5.05.0511. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 07/05/2024. Juntado aos autos em 13/05/2024.)

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