Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0163400-31.2009.5.02.0444

Relator(a): Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador: 1ª Turma
Data do julgamento: 15/05/2024
Data de publicação: 20/05/2024

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0163400-31.2009.5.02.0444, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 15/05/2024, p. 20/05/2024

Ementa

EMENTA: AGRAVO DA EXECUTADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. DIFERENÇAS DE COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA. CÁLCULOS HOMOLOGADOS. ÍNDICES DE REAJUSTE. PRETENSÃO DE RETIFICAÇÃO . ACÓRDÃO REGIONAL EM QUE SE REGISTRA A CONFORMIDADE COM O TÍTULO EXECUTIVO. REEXAME DE PROVAS. INVIABILIDADE. SÚMULA 126/TST. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento da executada. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0163400-31.2009.5.02.0444. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 15/05/2024. Juntado aos autos em 20/05/2024.)

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