Tribunal Superior do Trabalho

Agravo 0010803-82.2021.5.03.0071

Relator(a): Alexandre de Souza Agra Belmonte
Órgão julgador: 7ª Turma
Data do julgamento: 15/05/2024
Data de publicação: 24/05/2024

TST – Agravo 0010803-82.2021.5.03.0071, Rel. Alexandre de Souza Agra Belmonte, 7ª Turma, j. 15/05/2024, p. 24/05/2024

Ementa

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EQUIPARAÇÃO SALARIAL. MATÉRIA FÁTICA . Delimitou o eg. Tribunal Regional que restou demonstrada a identidade de funções e o trabalho prestado ao mesmo tomador dos serviços, na mesma localidade. Desta feita, o acolhimento da pretensão recursal esbarra no reexame da prova dos autos, circunstância defesa nessa instância recursal, a luz do disposto na Súmula nº 126/TST. Não desconstituídos os fundamentos da decisão agravada. Agravo conhecido e desprovido. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0010803-82.2021.5.03.0071. Relator(a): ALEXANDRE DE SOUZA AGRA BELMONTE. Data de julgamento: 15/05/2024. Juntado aos autos em 24/05/2024.)

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