Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010113-68.2021.5.03.0163

Relator(a): Sergio Pinto Martins
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 06/03/2024
Data de publicação: 11/03/2024

TST – Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010113-68.2021.5.03.0163, Rel. Sergio Pinto Martins, 8ª Turma, j. 06/03/2024, p. 11/03/2024

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 - NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL . ALÍNEA "C" DO ARTIGO 896 DA CLT - INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE. DANO EM RICOCHETE. RELAÇÃO ÍNTIMA DE AFETO E DE PROXIMIDADE. SÚMULA 126 DO TST - TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi denegado seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010113-68.2021.5.03.0163. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 06/03/2024. Juntado aos autos em 11/03/2024.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010711-22.2020.5.03.0142

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 30/04/2024

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA – REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 – INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL EM RICOCHETE. ART. 896, § 1º-A, I, DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Não merece reparos a decisão monocrática por meio da qual foi negado seguimento ao agravo de instrumento. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010711-22.2020.5.03.0142. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 30/04/2…

Ver ementa completa →

Agravo 0010110-79.2021.5.03.0142

3ª Turma · Rel. Alberto Bastos Balazeiro · j. 20/03/2024

EMENTA: AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. VIGÊNCIA DAS LEIS NOS 13.015/2014 E 13.467/2017. ACIDENTE DE TRABALHO COM RESULTADO MORTE. DANO EM RICOCHETE. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. VALOR ARBITRADO. 1. A parte agravante não demonstra o desacerto da decisão monocrática que negou seguimento ao agravo de instrumento em recurso de revista, ante a incidência da Súmula nº 126 do TST. 2. Na hipótese, o Tribunal de origem, com fundamento nos depoimentos testemunhais,…

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010257-93.2022.5.03.0167

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 09/04/2025

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA – REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 – INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. SÚMULA 126 DO TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Não merece reparos a decisão monocrática que denegou seguimento ao agravo de instrumento interposto pela reclamante. Agravo a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010257-93.2022.5.03.0167. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgament…

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001109-02.2017.5.05.0192

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 06/03/2024

EMENTA: I - AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA - REGÊNCIA PELA LEI Nº 13.467/2017 - NULIDADE DO ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ALÍNEA "C" DO ART. 896 DA CLT - RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DESCARACTERIZAÇÃO . ELEMENTOS. DANOS MORAIS E MATERIAIS. MATÉRIA FÁTICA. SÚMULA 126 DO TST - VALOR DA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. ALÍNEA "C" DO ART. 896 DA CLT. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Não merece reparos a decisão …

Ver ementa completa →

Agravo em Agravo de Instrumento 0010470-48.2021.5.03.0163

6ª Turma · Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho · j. 28/02/2024

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA REGIDO PELA LEI 13.467/17. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL. DANOS MORAIS INDIRETOS OU EM RICOCHETE. AÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA PELO TIO DA VÍTIMA . RELACIONAMENTO ÍNTIMO E DIFERENCIADO NÃO COMPROVADO. TRANSCENDÊNCIA NÃO RECONHECIDA. Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática por meio da qual se negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo não provido, sem inc…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas