Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0011489-40.2015.5.01.0039

Relator(a): Amaury Rodrigues Pinto Junior
Órgão julgador: 1ª Turma
Data do julgamento: 13/03/2024
Data de publicação: 19/03/2024

TST – Embargos de Declaração 0011489-40.2015.5.01.0039, Rel. Amaury Rodrigues Pinto Junior, 1ª Turma, j. 13/03/2024, p. 19/03/2024

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO NÃO DIALÉTICO. PREJUDICIALIDADE DA QUESTÃO DA TRANSCENDÊNCIA E PRETENSÃO DE MÉRITO. O agravo não foi conhecido por falta de dialeticidade, motivo pelo qual se tornou irrelevante a questão da transcendência e prejudicada a análise da pretensão recursal de mérito. Embargos de declaração a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0011489-40.2015.5.01.0039. Relator(a): AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. Data de julgamento: 13/03/2024. Juntado aos autos em 19/03/2024.)

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO NÃO DIALÉTICO. PREJUDICIALIDADE DA QUESTÃO DA TRANSCENDÊNCIA E DEMAIS PRESSUPOSTOS RECURSAIS. O agravo não foi conhecido por falta de dialeticidade, motivo pelo qual se tornou irrelevante a questão da transcendência e de eventual preenchimento dos requisitos exigidos para a interposição do recurso de revista. Embargos de declaração a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0011439-63.2020.5.18.0007. R…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INADMISSIBILIDADE. PREJUDICIAL DE MÉRITO. OMISSÃO NÃO VERIFICADA. O agravo não foi conhecido por falta de dialeticidade, logo, o mérito não foi analisado em razão do óbice processual, o que não configura omissão, mas consequência da inadmissibilidade do recurso. Embargos de declaração a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0020788-32.2015.5.04.0403. Relator(a): AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. Data de julga…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. INADMISSIBILIDADE. PREJUDICIAL DE MÉRITO. OMISSÃO NÃO VERIFICADA. O agravo não foi conhecido por falta de dialeticidade, logo, o mérito não foi analisado em razão do óbice processual, o que não configura omissão, mas consequência da inadmissibilidade do recurso. Embargos de declaração a que se nega provimento . (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 1000816-46.2021.5.02.0713. Relator(a): AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR. Data de julga…

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