Tribunal Superior do Trabalho

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010401-44.2021.5.03.0089

Relator(a): Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador: 1ª Turma
Data do julgamento: 30/10/2024
Data de publicação: 07/11/2024

TST – Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0010401-44.2021.5.03.0089, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 30/10/2024, p. 07/11/2024

Ementa

EMENTA: AGRAVO DO RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. SUMARÍSSIMO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRABALHO EM ÁREA INDUSTRIAL. MECÂNICO MONTADOR. INFECÇÃO PELO VÍRUS DA COVID-19. HIPÓTESE EM QUE O TRT REGISTRA A AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE COM A PRESTAÇÃO LABORATIVA E CONSIGNA QUE A RECLAMADA SEGUIU AS ORIENTAÇÕES DIVULGADAS PELA ANVISA PARA EVITAR A CONTAMINAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. ÓBICE DA SÚMULA 126/TST. TRANSCENDÊNCIA NÃO DEMONSTRADA. Impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou seguimento ao agravo de instrumento do reclamante. Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0010401-44.2021.5.03.0089. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 30/10/2024. Juntado aos autos em 07/11/2024.)

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