Tribunal Superior do Trabalho

Agravo em Agravo de Instrumento 1000682-51.2020.5.02.0261

Relator(a): Augusto Cesar Leite de Carvalho
Órgão julgador: 6ª Turma
Data do julgamento: 30/10/2024
Data de publicação: 08/11/2024

TST – Agravo em Agravo de Instrumento 1000682-51.2020.5.02.0261, Rel. Augusto Cesar Leite de Carvalho, 6ª Turma, j. 30/10/2024, p. 08/11/2024

Ementa

EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. VÍNCULO EMPREGATÍCIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. JUSTIÇA GRATUITA. Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento, não obstante os esclarecimentos prestados. Agravo não provido, sem incidência de multa. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 1000682-51.2020.5.02.0261. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 30/10/2024. Juntado aos autos em 08/11/2024.)

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EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. JORNADA DE TRABALHO. VALOR DA CONDENAÇÃO. Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento, não obstante os esclarecimentos prestados. Agravo não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 1000634-98.2022.5.02.0301. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 30/10/2024. Juntado aos autos em 08/11/2024.)

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EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO . HORAS EXTRAS. VALE - REFEIÇÃO. Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática que negou provimento ao agravo de instrumento. Agravo não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 1000855-40.2020.5.02.0402. Relator(a): AUGUSTO CESAR LEITE DE CARVALHO. Data de julgamento: 30/10/2024. Juntado aos autos em 08/11/2024.)

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EMENTA: AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. RITO SUMARÍSSIMO. RECURSO DE REVISTA. RECONHECIMENTO DO VÍNCULO EMPREGATÍCIO ENTRE A AGRAVANTE E A RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA À ESTABILIDADE DA GESTANTE. SUSPENSÃO DA EXIGIBILIDADE DO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS DA RECLAMADA BENEFICIADA DA JUSTIÇA GRATUITA. Não ficou demonstrado o desacerto da decisão monocrática. Agravo não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 0020793-14.2019.5.04.0371. Rela…

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EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. IN 40 DO TST. JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDA. DECLARAÇÃO DE HIPOSSIFICIÊNCIA DESCONSTITUÍDA POR PROVA CONSTANTE DOS AUTOS. OMISSÃO INEXISTENTE. Inexistente qualquer um dos vícios previstos nos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC. Embargos de declaração não providos. (Tribunal Superior do Trabalho (6ª Turma). Acórdão: 1001014-93.2021.5.02.0063. Relator(a): AUGUSTO C…

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