Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000993-75.2018.5.06.0016

Relator(a): Breno Medeiros
Órgão julgador: 5ª Turma
Data do julgamento: 30/10/2024
Data de publicação: 08/11/2024

TST – Embargos de Declaração 0000993-75.2018.5.06.0016, Rel. Breno Medeiros, 5ª Turma, j. 30/10/2024, p. 08/11/2024

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA ADESIVO INTERPOSTO PELA PARTE RECLAMADA. TRABALHO EM CRUZEIROS. CONTRATO FIRMADO EM TERRITÓRIO NACIONAL. Embargos de declaração acolhidos para, sanando a omissão, negar provimento ao agravo de instrumento da parte reclamada, mantendo a decisão que denegou seguimento ao recurso de revista adesivo interposto pelas reclamadas. Embargos de declaração acolhidos . (Tribunal Superior do Trabalho (5ª Turma). Acórdão: 0000993-75.2018.5.06.0016. Relator(a): BRENO MEDEIROS. Data de julgamento: 30/10/2024. Juntado aos autos em 08/11/2024.)

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