Tribunal Superior do Trabalho

Agravo 0000550-66.2020.5.06.0142

Relator(a): Hugo Carlos Scheuermann
Órgão julgador: 1ª Turma
Data do julgamento: 06/11/2024
Data de publicação: 08/11/2024

TST – Agravo 0000550-66.2020.5.06.0142, Rel. Hugo Carlos Scheuermann, 1ª Turma, j. 06/11/2024, p. 08/11/2024

Ementa

EMENTA: AGRAVO INTERPOSTO PELA RECLAMADA . AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RECONHECIMENTO DE RELAÇÃO DE EMPREGO DOMÉSTICO. TRABALHO PRESTADO TRÊS VEZES POR SEMANA NO ÂMBITO RESIDENCIAL . TRANSCENDÊNCIA DA CAUSA NÃO DEMONSTRADA . Ainda que por fundamento diverso, impõe-se confirmar a decisão monocrática, mediante a qual se negou provimento ao agravo de instrumento interposto pela reclamada . Agravo conhecido e não provido. (Tribunal Superior do Trabalho (1ª Turma). Acórdão: 0000550-66.2020.5.06.0142. Relator(a): HUGO CARLOS SCHEUERMANN. Data de julgamento: 06/11/2024. Juntado aos autos em 08/11/2024.)

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