Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0000483-15.2021.5.09.0003

Relator(a): Sergio Pinto Martins
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 09/10/2024
Data de publicação: 08/11/2024

TST – Embargos de Declaração 0000483-15.2021.5.09.0003, Rel. Sergio Pinto Martins, 8ª Turma, j. 09/10/2024, p. 08/11/2024

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO. Constatada a necessidade de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, os embargos de declaração devem ser acolhidos para sanar o vício de omissão constante do julgado, referente à ausência de análise do pedido de multa por litigância de má-fé formulado em contraminuta. Embargos de declaração acolhidos sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000483-15.2021.5.09.0003. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 09/10/2024. Juntado aos autos em 08/11/2024.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração 0001120-64.2018.5.09.0651

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 13/03/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO. Constatada a necessidade de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, os embargos de declaração devem ser acolhidos para sanar vícios no julgado. Embargos de declaração acolhidos sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001120-64.2018.5.09.0651. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 13/03/2024. Juntado aos autos em 18/03/2024.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0021115-31.2018.5.04.0351

7ª Turma · Rel. Jose Pedro de Camargo Rodrigues de Souza · j. 18/11/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. OMISSÃO. PEDIDO FORMULADO EM CONTRAMINUTA. APLICAÇÃO DE MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ . Identificada a omissão no acórdão embargado a respeito do pedido de condenação da reclamada ao pagamento de multa por litigância de má-fé, formulado em contraminuta ao Agravo de Instrumento, impõe-se seja realizado o exame da matéria. Afigura-se indevida a aplicação da aludida penalidade, porquanto não se constata…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0024910-22.2022.5.24.0004

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 13/11/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - VÍCIOS INEXISTENTES. Mero inconformismo com o teor da decisão embargada, sem comprovação de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, não é compatível com a natureza dos embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0024910-22.2022.5.24.0004. Relator(a): SERGIO PINTO MAR…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0001007-22.2015.5.05.0621

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 30/10/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO INTERNO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. Mero inconformismo com o teor da decisão embargada, sem comprovação de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, não é compatível com a natureza dos embargos declaratórios. Embargos de declaração a que se nega provimento. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001007-22.2015.5.05.0621. Relator(a): SERGIO PINTO…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0010171-43.2019.5.03.0098

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 30/10/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. Mero inconformismo com o teor da decisão embargada, sem comprovação de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso, não é compatível com a natureza dos embargos declaratórios. Embargos de declaração rejeitados. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0010171-43.2019.5.03.0098. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: …

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas