Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração 0001120-64.2018.5.09.0651

Relator(a): Sergio Pinto Martins
Órgão julgador: 8ª Turma
Data do julgamento: 13/03/2024
Data de publicação: 18/03/2024

TST – Embargos de Declaração 0001120-64.2018.5.09.0651, Rel. Sergio Pinto Martins, 8ª Turma, j. 13/03/2024, p. 18/03/2024

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO. Constatada a necessidade de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, os embargos de declaração devem ser acolhidos para sanar vícios no julgado. Embargos de declaração acolhidos sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001120-64.2018.5.09.0651. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 13/03/2024. Juntado aos autos em 18/03/2024.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0001350-68.2017.5.06.0023

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 18/12/2024

EMENTA: EMBARGOS DECLARATÓRIOS EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA - OMISSÃO IDENTIFICADA. Constatada a necessidade de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Acolhe-se os embargos de declaração para sanar omissão, sem alteração do julgado. Embargos de declaração de que se conhece e a que se dá provimento, sem alteração de julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0001350-68.2017.5.06.0023. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Agravo de Instrumento em Recurso de Revista 0020971-59.2017.5.04.0103

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 12/03/2025

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. OMISSÃO . Constatada a existência de omissão no acórdão embargado, acolhem-se os embargos de declaração para sanar vício no julgado. Embargos de declaração acolhidos sem efeito modificativo . (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0020971-59.2017.5.04.0103. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 12/03/2025. Juntado aos autos em 18/03/2025.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 1000538-45.2020.5.02.0013

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 13/12/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO. Constatada a necessidade de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, os embargos de declaração devem ser parcialmente acolhidos para sanar omissão no julgado. Embargos de declaração acolhidos sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 1000538-45.2020.5.02.0013. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julgamento: 13/12/2023. Juntado aos autos em 02/02/2024.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0020176-79.2019.5.04.0201

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 24/09/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. Constatada a necessidade de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, deve-se acolher os embargos de declaração para sanar omissão, sem conferir efeito modificativo ao julgado. Embargos de declaração acolhidos , sem a concessão de efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0020176-79.2019.5.04.0201. Relator(a): SERGIO PINTO MARTINS. Data de julga…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração 0000483-15.2021.5.09.0003

8ª Turma · Rel. Sergio Pinto Martins · j. 09/10/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. OMISSÃO. Constatada a necessidade de aperfeiçoamento da prestação jurisdicional, os embargos de declaração devem ser acolhidos para sanar o vício de omissão constante do julgado, referente à ausência de análise do pedido de multa por litigância de má-fé formulado em contraminuta. Embargos de declaração acolhidos sem efeito modificativo. (Tribunal Superior do Trabalho (8ª Turma). Acórdão: 0000483-15.2021.5.09.0003. Relat…

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas