Tribunal Superior do Trabalho

Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo 0001180-36.2018.5.11.0019

Relator(a): Claudio Mascarenhas Brandao
Órgão julgador: 7ª Turma
Data do julgamento: 13/11/2024
Data de publicação: 22/11/2024

TST – Embargos de Declaração em Recurso de Revista com Agravo 0001180-36.2018.5.11.0019, Rel. Claudio Mascarenhas Brandao, 7ª Turma, j. 13/11/2024, p. 22/11/2024

Ementa

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO OPOSTOS PELO AUTOR. EFEITO MODIFICATIVO. PROCEDÊNCIA DA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. PRIMEIRA CONDENAÇÃO FIXADA PELO TST. Embargos declaratórios acolhidos com efeito modificativo, para, em virtude de a primeira condenação ter sido fixada no TST, determinar a inversão do ônus da sucumbência, condenar a ré em honorários advocatícios sucumbenciais e definir os parâmetros da condenação, nos termos da fundamentação. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0001180-36.2018.5.11.0019. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 13/11/2024. Juntado aos autos em 22/11/2024.)

Consultar o inteiro teor no site do TST ↗

Decisões similares

Encontradas por similaridade semântica das ementas.

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0000181-44.2021.5.21.0005

7ª Turma · Rel. Claudio Mascarenhas Brandao · j. 13/12/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. OMISSÕES CONSTATADAS. Embargos de declaração acolhidos para, imprimindo efeito modificativo ao julgado , determinar a inversão do ônus da sucumbência; condenar a parte ré ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 10% sobre o valor líquido da condenação, nos termos do artigo 791-A da CLT; e atribuir-lhe o pagamento de custas processuais. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: …

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0020131-77.2021.5.04.0016

7ª Turma · Rel. Claudio Mascarenhas Brandao · j. 20/03/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. OMISSÕES CONSTATADAS. Embargos de declaração acolhidos para, imprimindo efeito modificativo ao julgado, determinar a inversão do ônus da sucumbência e condenar a parte ré ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais no importe de 10% sobre o valor líquido da condenação, nos termos do artigo 791-A da CLT. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0020131-77.2021.5.04.0016. Relator(a): CLAUDIO MAS…

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0001723-31.2016.5.11.0012

7ª Turma · Rel. Claudio Mascarenhas Brandao · j. 29/10/2024

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. Embargos de declaração acolhidos, para sanar omissão e retificar o mérito e o dispositivo da decisão embargada, sem imprimir efeito modificativo ao julgado. (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0001723-31.2016.5.11.0012. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 29/10/2024. Juntado aos autos em 14/11/2024.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 0001273-54.2018.5.23.0022

7ª Turma · Rel. Claudio Mascarenhas Brandao · j. 18/08/2021

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA. INVERSÃO DO ÔNUS DA SUCUMBÊNCIA . OMISSÃO. Embargos de declaração acolhidos, com efeito modificativo do julgado, para sanar omissão . (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 0001273-54.2018.5.23.0022. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 18/08/2021. Juntado aos autos em 20/08/2021.)

Ver ementa completa →

Embargos de Declaração em Recurso de Revista 1000463-29.2018.5.02.0319

7ª Turma · Rel. Claudio Mascarenhas Brandao · j. 08/11/2023

EMENTA: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO DE REVISTA DO RÉU. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA. Embargos de declaração acolhidos para, imprimindo efeito modificativo no julgado, sanar omissão quanto à condenação da parte autora ao pagamento de honorários de sucumbência . (Tribunal Superior do Trabalho (7ª Turma). Acórdão: 1000463-29.2018.5.02.0319. Relator(a): CLAUDIO MASCARENHAS BRANDAO. Data de julgamento: 08/11/2023. Juntado aos autos em 17/11/2023.)

Ver ementa completa →

Pesquise jurisprudência como esta

Busque em dezenas de tribunais brasileiros, com busca inteligente por IA e comparação de precedentes.

Pesquisar jurisprudência Perguntas jurídicas